Diversos consumidores que planejaram a sua viagem durante o período dessa pandemia, que é a do novo Coronavírus (COVID-19), que afetou todo setor de aviação civil, com a recomendação que é a de cancelar ou adiar uma passagem, estão indecisos, em como deverá ser o seu procedimento, já que tiveram de marcar essa passagem para os próximos meses.

Os turistas que tenham uma viagem marcada para o 2º semestre ou para o próximo ano, estão preocupados com essa pandemia e muitas pessoas foram pegas de surpresa e já consideram remarcar essa viagem. Você que é um turista, sabe dos seus direitos? Se não souber chegou ao local certo, para saber o que se deve fazer nessa situação.

No momento, o cenário para uma viagem para os próximos meses são de muitas incertezas. Não sabemos como ficará o Brasil e o mundo, adiante e tudo irá depender de toda uma dinâmica de contaminação desse vírus, em relação ás pessoas. Hoje, uma pessoa que tenha uma viagem marcada a opção é a de remarcar essa viagem.

Os profissionais que são de turismo, são unânimes em dizer que, também não tem certeza de como ficará o Brasil e o mundo pós-pandemia. Muitos desses profissionais alegam que ainda é cedo para um cancelamento dessa viagem ou desses pacotes de viagens para os próximos meses, já que os fornecedores estão priorizando aquelas datas que são as mais próximas.

As companhias aéreas estão dando condições para aquelas pessoas que querem um reembolso, uma alteração ou um crédito que é sem multa. Uma das estratégias que é para não perder dinheiro é o de esperar que se chegue mais perto dessa viagem, para ser obtida uma condição que seja favorável, já que a cada dia aparecem novas condições no mercado.

No Brasil, o Governo estabeleceu por intermédio da medida provisória de número 925, que os consumidores ficassem isentos das penalidades que são contratuais, se aceitarem o crédito que será usado num prazo de até 12 meses, que deverá ser contado da data de voo, sem o pagamento das taxas, com o aceite desse crédito dentro desse período.

Porém, se essa viagem para o exterior for um evento cancelado e se o viajante não tiver interesse nesse crédito, nesse caso, a recomendação feita pelo Ministério Público é a de que as companhias aéreas possam cancelar ou reembolsar esses consumidores, por esse comprador não ser obrigado a expor a um risco a sua saúde que é física, para destinos em que se pode contrair esse vírus.

Portanto, o consumidor deve negociar de forma direta com a companhia aérea e para os casos de não conseguir uma restituição do valor que foi pago, ele poderá tomar algumas providências, dentre elas é a de fazer uma denúncia perante ANAC, realizar uma reclamação no PROCON de sua cidade, uma denúncia pelo Ministério Público ou buscar um advogado e ajuizar uma ação criminal cabível.

O consumidor tem direito a um cancelamento, que deverá ser feito de forma justa, equilibrada e com atendimento ao que determina a Lei, sendo necessário que seja analisado o que é estabelecido no contrato que o consumidor assinou. Não é possível prever ou determinar até quando essa pandemia poderá impactar a circulação das pessoas.

A recomendação é a de que não se cancele todas as viagens que estão previstas para esse ano, que é o de 2020. As viagens que são as mais próximas elas devem ser remarcadas ou canceladas, se for necessário, para que sejam evitados os problemas referentes a restrições que são de entrada ou de circulação ou até mesmo para se evitar uma propagação que é desse vírus.

Para aquelas viagens que sejam a partir de julho, ainda não é necessário cancelar ou adiar os seus planos, visto que, há uma grande expectativa para esses países e que eles voltem ao normal, com a sua rotina nos próximos meses. A recomendação é a de que espere um mês antes dessa viagem, para que seja tomada a decisão de cancelar, para que ela seja muito mais assertiva.

Para isso fique de olho sempre em todas as notícias que são do seu local de destino dessa viagem, observando como o país está lidando com toda essa pandemia e também se a circulação nesse país já está liberada e se será possível realizar essa viagem normalmente. Até o momento não há um lugar seguro e em todo o mundo, para uma viagem, diante a todo o quadro que é dessa pandemia.

Para planejar essa viagem para os próximos meses é fato considerar alguns fatores para esse ano e no próximo. Entre todos esses fatores a serem analisados é o período que é os das férias escolares, para quem irá viajar com crianças ou jovens, devido a muitas escolas ou universidades, terem os seus calendários alterados, por causa do período de quarentena e de isolamento.

É muito importante, antes da escolha dessa viagem, que seja verificado o calendário escolar, bem como, o funcionamento das atrações que são turísticas, do calendário de eventos e da entrada em países, em algumas regiões por sofrerem algumas restrições ou alterações ao longo do ano, para que seja verificada a sua estadia, a disponibilidade dos voos e todas as recomendações que são de segurança.

Quem tiver uma passagem aérea para algum destino que tenha um número elevado de casos do Coronavírus, como os destinos da China, da Itália, Irã ou EUA, para citar apenas alguns países, não se deve preocupar, já que a maioria das companhias aéreas está remarcando essas passagens ou cancelando esses bilhetes, de forma gratuita e estão sujeitas as regrais contratuais da tarifa adquirida.

Há uma tendência de melhora de todo esse cenário do setor de viagens, na melhor das hipóteses para agosto ou setembro, o que ainda não está garantido, precisando que essas passagens sejam remarcadas e não há até o momento a possibilidade de se fazer uma previsão que seja realista. Tome as suas decisões de acordo com todo o cenário que é relativo para essa sua próxima viagem.