Termos de Uso – Feirão de Passagens Aéreas

Atualizado em 23 de Novembro de 2023.

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O portal Feirão de Passagens Aéreas, administrado por esta empresa, é identificado pelo uso de termos como ‘nós’, ‘nosso’ e ‘nos’, que se referem exclusivamente ao Feirão de Passagens Aéreas. Este site apresenta uma gama de informações, serviços e conteúdos, e seu acesso é condicionado à aceitação dos termos, condições e políticas estipuladas aqui. A interação e navegação no nosso site implicam na aceitação dessas diretrizes.

Conhecido por seu conteúdo especializado, o Feirão de Passagens Aéreas se destaca na elaboração de informações e análises sobre uma diversidade de produtos e serviços, incluindo, mas não limitado a, passagens aéreas, dicas de viagens, promoções e outros, fornecidos por entidades de âmbito nacional e internacional.

Ressalta-se que a utilização deste site está subordinada aos Termos aqui apresentados e à Política de Privacidade do Feirão de Passagens Aéreas, disponível em https://feiraopassagensaereas.com.br/privacy/, em alinhamento com a legislação vigente.

Os Termos e Condições Gerais de Uso do site têm o propósito de detalhar as responsabilidades, obrigações e deveres de todos os usuários que acessam e/ou usam o Feirão de Passagens Aéreas, como descrito a seguir.

É essencial a leitura cuidadosa dos nossos Termos de Uso. Caso haja discordância com os termos aqui propostos, solicitamos que não utilize os serviços do Feirão de Passagens Aéreas.

1.1 Utilizar o Feirão de Passagens Aéreas significa concordar e cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade do site.

1.2 O Usuário, ao acessar e/ou usar o Feirão de Passagens Aéreas, afirma ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal completa para consentir com estes Termos e Condições de Uso em todas as jurisdições relevantes.

1.3 Se o Usuário não satisfizer os requisitos mencionados ou discordar, parcial ou totalmente, dos termos e condições aqui estabelecidos, deverá se abster de acessar e/ou utilizar os serviços do Feirão de Passagens Aéreas, assim como quaisquer outros websites e serviços sob sua administração.

2.1 Para dúvidas, solução de problemas, envio de reclamações ou obtenção de informações sobre os serviços/produtos do Feirão de Passagens Aéreas, o Usuário pode se comunicar com nossa equipe de suporte.

2.2 O contato pode ser realizado utilizando o formulário disponível em https://feiraopassagensaereas.com.br/contact/. 

3.1 O Usuário, ao acessar e utilizar os serviços e produtos do Feirão de Passagens Aéreas, reconhece que leu, compreendeu e concordou com as cláusulas deste Termo, as Condições de Uso e a Política de Privacidade.

3.2 O Feirão de Passagens Aéreas fornece links para sites externos, onde é possível contratar serviços e adquirir produtos diretamente. O Feirão de Passagens Aéreas não tem interferência nesses processos.

3.3 Quando redirecionado para um site de parceiro, o Usuário deve estar ciente e concordar com os termos e políticas de privacidade da respectiva empresa.

3.4 O Feirão de Passagens Aéreas não assume responsabilidade por políticas ou termos de uso de terceiros, informações sobre serviços ou produtos, ou por quaisquer acordos estabelecidos com essas empresas.

3.5 O Feirão de Passagens Aéreas se exime de responsabilidade por danos oriundos de vírus ou malwares obtidos online. Recomenda-se o uso contínuo de sistemas de segurança eficazes.

3.6 O Feirão de Passagens Aéreas não será responsável por danos resultantes de mau uso do site ou de casos de força maior.

3.7 O Feirão de Passagens Aéreas não solicita depósitos ou transferências bancárias para a obtenção de produtos financeiros.

3.8 O Feirão de Passagens Aéreas não envia e-mails pedindo informações pessoais ou cadastrais, nem anexos executáveis ou links para download. Caso receba tal comunicação, por favor, reporte-nos através do formulário em https://feiraopassagensaereas.com.br/contact/. 

As restrições de utilização do nosso site e conteúdo, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, incluem:

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o uso dos nossos serviços e de quaisquer sites associados em caso de descumprimento dessas restrições.

Reconhecemos que o uso do serviço Feirão de Passagens Aéreas pode enfrentar interrupções, não ser completamente seguro ou isento de erros. Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço sejam sempre exatos ou confiáveis.

O acesso ao serviço Feirão de Passagens Aéreas pode ser ocasionalmente suspenso ou terminado a qualquer momento, sem notificação prévia.

Você reconhece que toda responsabilidade associada ao uso ou à incapacidade de usar o serviço é sua exclusivamente. O serviço é disponibilizado ‘no estado em que se encontra’ e ‘conforme disponível’, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias de mercado, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

O Feirão de Passagens Aéreas, juntamente com seus diretores, funcionários e parceiros, não será responsável por quaisquer danos, perdas ou reivindicações que surjam do uso do serviço. Isso inclui, sem limitação, perda de receita, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso de serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou quaisquer outras reivindicações relacionadas a seu uso.

Nos locais onde a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais não é permitida, nossa responsabilidade será restrita ao máximo permitido por lei.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso permanecerão em vigor por tempo indeterminado. Qualquer procedimento legal ou administrativo relacionado ao uso do Feirão de Passagens Aéreas, de acordo com estes Termos ou a Política de Privacidade, deve ser iniciado dentro de 90 dias a partir da data do evento causador da ação.

7.1 Estes Termos e Condições Gerais de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, estão submetidos à legislação da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 Para questões relacionadas à interpretação ou execução destes Termos e da Política de Privacidade, as partes concordam em se submeter à jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry), abrangendo quaisquer disputas ou incertezas que surjam destes Termos de Uso.

8.1. Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo do site Feirão de Passagens Aéreas, propriedade da RubikPanda OÜ e de seus parceiros, é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas deste conteúdo sem autorização expressa por escrito da RubikPanda OÜ é terminantemente proibida.

8.2 Isenção de Responsabilidade

O Feirão de Passagens Aéreas não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários, como comentários e publicações em fóruns ou redes sociais, nem por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.

8.3 Remoção de Conteúdo Infrator

O Feirão de Passagens Aéreas se reserva o direito de excluir conteúdos que contrariem estes termos, particularmente aqueles ilegais, ofensivos, caluniosos ou que infrinjam direitos de terceiros. A RubikPanda OÜ também pode revogar o acesso de usuários que violem estes termos.

O Feirão de Passagens Aéreas mantém o direito de alterar, interromper ou descontinuar qualquer aspecto de seus serviços a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Alterações desse tipo não implicará em responsabilidade do Feirão de Passagens Aéreas perante os usuários ou terceiros.

A utilização do site Feirão de Passagens Aéreas pressupõe a aceitação completa e obrigatória dos presentes Termos e Condições. Caso haja discordância com os Termos, recomenda-se não utilizar o site.

Encorajamos os usuários a entrar em contato conosco para quaisquer dúvidas ou sugestões relativas aos nossos serviços. Para isso, pedimos que nos enviem uma mensagem por meio do nosso formulário de contato, disponível em: https://feiraopassagensaereas.com.br/contact/.